quinta-feira, 23 de junho de 2016

Auditor proclama voto-vista e STJD conclui julgamento com derrota do Treze

Iniciado no final de abril, tendo paralisado o Campeonato Paraibano 2016 por duas semanas, o imbróglio jurídico envolvendo o Treze, FPF e Campinense foi encerrado na tarde desta quinta-feira (23).

Na volta do julgamento, o Pleno do STJD acompanhou o voto-vista do auditor Flávio Zveiter e, por unanimidade, considerou intempestivo o questionamento do Galo sobre a regularidade da Raposa em relação ao Profut. O Alvinegro alegou que na segunda fase do estadual o seu rival não estava com as certidões fiscais que passaram a ser exigidas pela nova Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte.

Antes de analisar o mérito da causa, os auditores da Justiça Desportiva discutiram a preliminar da decadência do direito do Treze. Em resumo, o STJD considerou que o clube do São José poderia até ter questionado a regularidade fiscal do Campinense ou de outros clubes do Paraibano, porém deveria ter acionado o tribunal antes de a bola rolar no certame estadual.

Iniciado e paralisado no dia 19 de maio, justamente por conta do pedido de vista de Zveiter, o julgamento permitiu que o Paraibano fosse concluído. O Treze ainda não se manifestou oficialmente se vai seguir ou não com o pleito na Justiça Comum.

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