sexta-feira, 5 de junho de 2020

Por falta de prestação das contas, conselheiro pede afastamento do presidente do Botafogo


Por falta de prestação das contas, conselheiro pede afastamento do presidente do Botafogo


No mesmo documento encaminhado ao Conselho Deliberativo, Alexandre Almeida solicita a inelegibilidade de Sérgio Meira pelo mesmo motivo do pedido de afastamento cautelar da presidência do Botafogo-PB. Até esta sexta-feira (5), mais de um mês após esgotamento do prazo, a prestação de contas de 2019, ainda não tinha sido encaminhada ao Conselho Deliberativo para aprovação.

É de conhecimento público, da torcida, dos conselheiros e do corpo da diretoria executiva que em 2019, o Botafogo da Paraíba registrou a sua maior receita em 88 anos de existência. Foram arrecadados somente a partir das cotas pagas por participação em competições um montante de R$ 5,3 milhões.

Foi neste ano também que o Alvinegro da Estrela Vermelha realizou a venda de dois jogadores: a maior da história, ao negociar o meio-campo Clayton por R$ 1 milhão para o São Caetano e a venda de 50% dos direitos federativos do zagueiro revelado pelo Belo, Wallber, por R$ 300 mil ao Athletico Paranaense.

Outra grande receita registrada em 2019 foi a partir do pagamento da Timemania, aproximadamente R$ 745 mil, referente ao pagamento da cota anual ao clubes que pertenciam ao grupo 2 da loteria. A grande quantidade de dinheiro que entrou no clube em 2019, aliás, foi confirmado pelo próprio presidente em apresentação de um balanço financeiro feito no dia 30 de dezembro para alguns sócios-torcedores e membros do conselho deliberativo do clube, em que o Vice-Presidente de Financeiro, Pedro Ruffo, apresentou um orçamento de receitas de R$ 9,6 milhões em 2019.

Pelo grande volume de recursos movimentados pelo clube, o conselheiro Alexandre Almeida entendeu que o presidente Sérgio Meira deveria ter tido a probidade de cumprir com a apresentação da prestação de contas do clube em seu ano de maior receita desde a fundação.

“Não estou requerendo nada que não esteja previsto em lei. Temos vários exemplos pelo Brasil, em outros clubes de futebol, em que os presidentes foram afastados por não cumprir o prazo para prestação de contas. Nosso clube vive uma nova fase, um novo tempo de organização e profissionalismo, não existe mais espaço para esse tipo de manobra”, explicou.

O requerimento entregue ao Conselho Deliberativo também é assinado pelo advogado de Alexandre Almeida, Rogério Dunda Marques. Para o conselheiro do Belo, os gastos excessivos do clube em 2020, inclusive com o fim da política de teto salarial, e a falta de transparência na prestação de contas de 2019, tem deixado membros do Conselho Deliberativo apreensivos.

“O que nós sabemos é que o clube teve a sua maior receita da história no ano passado e agora em 2020, também por conta da pandemia, já vive um cenário de dificuldade financeira, tanto que o próprio presidente Sérgio Meira fala abertamente em vender jogadores para conseguir dinheiro. Queremos o cumprimento da Lei Pelé e a transparência dos gastos do clube para que a gente evite que um trabalho de várias gestões na organização financeira seja desfeito. A gente não que ver o nosso clube quebrado mais uma vez”, explicou o conselheiro.

Entenda o pedido

De acordo com a Lei Pelé, todas as entidades desportivas que envolvam competição de atletas profissionais devem, após auditoria independente, providenciar publicação até o último dia do mês de abril do ano subsequente documento com demonstrações financeiras. O não cumprimento desse artigo da Lei Pelé implica nas penalidades previstas no artigo 46-A, tais como a inelegibilidade por cinco anos de seus dirigentes para cargos ou funções eletivas e o afastamento do dirigente. Considerando ainda o artigo 23, fica determinado o afastamento preventivo imediato do dirigente, independentemente de previsão estatutária.

Outros casos

Recentemente outros clubes brasileiros passaram pelo mesmo processo de afastamento preventivo após descumprimento de apresentação de prestação de contas. Em maio deste ano, o Barbalha-CE foi alvo de um inquérito do Tribunal de Justiça Desportiva do Ceará e teve seu presidente afastado após suspeitas de fraudes em receitas obtidas pelo clube em cotas da Copa do Brasil e Campeonato Cearense, além da não prestação de contas.

Em 2018, o Parnahyba do Piauí teve seu presidente afastado pela não prestação de contas durante o seu mandato, e em 2016, o Galícia da Bahia também passou pelo afastamento do seu presidente pela não prestação de contas referente ao ano de 2015.

Mais informações:
Rogério Dunda Marques (advogado) – (83) 98812-6811

Futebol 83

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